Outras questões!

Olá pessoal!
Seguem mais algumas questões.
Rodrigo.

1) Conceitue o instituto jurídico da adesão a um tratado internacional. Escreva de 50 a 100 palavras.

2) Diferencie as seguintes fontes do Direito Internacional Público: princípios gerais de direito versus decisões das organizações internacionais. Escreva de 50 a 150 palavras.

3) Discorra sobre a decisão no recurso extraordinário 80.004 e suas conseqüências para a relação entre os tratados internalizados e as leis ordinárias no Brasil. Escreva de 50 a 200 palavras.

4) Enumere e conceitue os instrumentos de interpretação do Direito Internacional Público. Escreva de 50 a 100 palavras.

5) Conceitue o instituto jurídico da reserva em um tratado internacional. Escreva de 50 a 100 palavras.

6) Diferencie as seguintes fontes do Direito Internacional Público: costume internacional versus ato unilateral de Estado. Escreva de 50 a 150 palavras.

7) Discorra sobre o processo de incorporação de tratados internacionais ao sistema jurídico brasileiro. Escreva de 50 a 200 palavras.

8) As normas de jus cogens são preceitos jurídicos que tendem a ser superados pelo costume internacional? Justifique sua resposta. Escreva de 50 a 200 palavras.

9) Imagine a seguinte situação hipotética, envolvendo Estados fictícios: Atenas celebrou um tratado sobre desarmamento com Esparta. Posteriormente, Esparta celebrou um tratado da mesma natureza com Corinto. No tratado posterior, existem obrigações substancialmente distintas daquelas do primeiro tratado. Como as obrigações assumidas posteriormente por Esparta afetam suas obrigações para com Atenas? Escreva de 50 a 200 palavras.

10) O Direito dos Tratados veda a outorga de direitos ou obrigações a terceiros? Justifique. Escreva de 50 a 100 palavras.

11) É possível haver adesão em um tratado multilateral fechado? Justifique sua resposta. Escreva de 50 a 100 palavras.

12) Quais os efeitos jurídicos da assinatura de um tratado internacional? Escreva de 50 a 100 palavras.

13) Quais os efeitos jurídicos da ratificação de um tratado internacional? Escreva de 50 a 100 palavras.

14) Discorra sobre os elementos constitutivos do costume internacional. Escreva de 50 a 200 palavras.