quinta-feira, 26 de março de 2009

Questões

Olá!
Como prometido, seguem algumas questões que poderão ser exploradas em nossa avaliação na semana que vem.
Bom estudo!

1) Identifique e explique a principal contribuição do caso Canevaro para a definição dos contornos do instituto da responsabilidade internacional (escreva de 50 até 100 palavras).
2) Identifique e explique a principal contribuição do caso Nottebohm para a definição dos contornos do instituto da responsabilidade internacional (escreva de 50 até 100 palavras).
3) Identifique e explique a principal contribuição do caso Bernadotte para a definição dos contornos do instituto da responsabilidade internacional (escreva de 50 até 100 palavras).
4) Identifique e explique a principal contribuição do caso Barcelona Traction para a definição dos contornos do instituto da responsabilidade internacional (escreva de 50 até 100 palavras).
5) Determine e explique os três elementos constitutivos da responsabilidade internacional (escreva de 50 até 150 palavras).
6) Identifique os casos de responsabilidade internacional que independem da prática de ato ilícito (escreva de 50 até 100 palavras).

7) Determine e explique quais as condições para outorga do endosso (escreva de 50 até 100 palavras).

8) Diferencie a proteção diplomática da proteção funcional (escreva de 50 até 100 palabras).

9) No que diz respeito à responsabilidade internacional, como é definida a nacionalidade da pessoa jurídica? (escreva de 50 até 100 palavras).

10) Quais os efeitos advindos da concessão do endosso? (escreva de 50 até 100 palavras).

11) Basílio, nacional do país A, teve seus bens confiscados no país B, sob a alegação de que os mesmos advinham de meios ilícitos. Basílio recorreu ao judiciário de B e, no posterior julgamento, teve sua pretensão repelida. Ato contínuo, Basílio dirigiu-se ao país A, requerendo que o mesmo conceda o endosso a sua pretensão. Em quais circunstâncias A teria fundamento para atender Basílio? (escreva de 100 a 200 palavras).
12) Em que consiste a doutrina Calvo? (escreva de 50 até 150 palavras).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá!
Seu comentário é muito bem vindo.
Não esqueça de colocar seu nome e instituição.
Obrigado.