Páginas

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Roteiro das apresentações dos casos

Queridos alunos,

Os roteiros de nossas apresentações de casos seguirão o modelo abaixo, com as adequações que se fizerem necessárias em cada caso:

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
1. identificação das partes (países em litígio);
2. localização geográfica (localizar o espaço geográfico do conflito);
3. objeto da disputa (o incidente que ocasionou o caso);
4. histórico da disputa (tratar brevemente dos antecedentes do caso);
5. medidas cautelares (apresentar conceito, requisitos e aplicação ao caso);
6. controvérsia (identificação dos aspectos jurídicos controvertidos);
7. argumentos de cada parte (alegações fáticas e jurídicas);
8. decisão e fundamentos (como foi a apreciação da corte);
9. conceitos e princípios de DIP que aparecem no caso (apresentar uma lista de conceitos e princípios para os quais vale a pena chamar a atenção);
10. referências (o endereço eletrônico do caso e outras fontes utilizadas).

RELATÓRIO ESCRITO
Segue o mesmo roteiro da apresentação, não deverá exceder duas páginas.

Dúvidas podem ser apresentadas como comentários a esta postagem.
Cordialmente,
Rodrigo.

Lista de casos e avaliação do segundo bimestre

Queridos alunos,
Como vocês sabem, aqueles que alcançaram no primeiro bimestre pontuação igual ou superior a 16 pontos (juntando prova e case) podem optar por realizar apresentação de casos e reuniões de estudo ao invés da prova do segundo bimestre.
As apresentações serão feitas por duplas ou trios de alunos. Os interessados deverão enviar e-mail para o professor, voluntariando-se para a tarefa.
A apresentação e o relatório dela decorrente irão valer até 5,0 (cinco) pontos na nota do segundo bimestre.
Os outros 5,0 (cinco) pontos serão atribuídos à realização de reuniões de estudo. Cada reunião deverá contar com a participação de um mínimo de dois alunos e de um máximo de seis alunos.
Em cada reunião os alunos deverão estudar e discutir um dos casos apresentados em sala de aula. A cada reunião será atribuído 1,0 (um ponto).
As reuniões serão documentadas através de atas, que conterão: data, local, horário de início e término, relação nominal dos participantes, identificação do tema e um curto resumo da discussão (um parágrafo curto está ótimo. Caso se empolguem, por favor não excedam uma página).
As atas deverão ser encaminhadas como comentários nas respectivas postagens em que forem publicados os relatórios de cada caso.
As reuniões somente valerão pontos para os alunos que apresentarem casos, entretanto, a participação dos demais colegas é bem vinda.
Os casos a serem discutidos são os seguintes:
1 - Caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (contencioso) (http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/casos_conteciosos_1967.pdf);
2 - Caso relativo ao Corpo Diplomático e Consular dos Estados Unidos em Teerã (contencioso) (http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/casos_conteciosos_1979.pdf);
3 - Certas atividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua (contencioso) (http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/casos_conteciosos_1984_01.pdf);
4 - Aplicabilidade da obrigação de arbitragem em virtude da Seção 21 do Acordo de 26 de Junho de 1947 relativo à sede da Organização das Nações Unidas (consultivo) (http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/pareceres_consultivos_1988.pdf);
5 - Aplicabilidade da Seção 22 do Artigo VI da Convenção Sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas (consultivo) (http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/pareceres%20consultivos_1989.pdf);
6 - Licitude do uso de armas nucleares por um Estado em um conflito armado (consultivo)(http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/pareceres_consultivos_1993.pdf);
7 - Licitude da ameaça ou uso de armas nucleares (consultivo)(http://www.cedin.com.br/site/pdf/jurisprudencia/pdf_cij/pareceres_consultivos_1994.pdf);
Obs: outros casos serão indicados aqui, oportunamente.
Os alunos que não atigiram 16 pontos realizarão a prova do segundo bimestre normalmente.
As dúvidas podem ser colocadas como comentários a esta postagem.

Obrigado!

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Curso de Inverno de Direito Internacional em Belo Horizonte


Em julho o Centro de Direito Internacional estará realizando seu curso de inverno, o curso vai acontecer durante três semanas no mês de julho, informações sobre programação e inscrições podem ser obtidas no site do CEDIN, no endereço abaixo:




7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Queridos alunos,
Estão abertas as inscrições para um dos mais importantes eventos na área do Direito Internacional no Brasil.
Estou à disposição para auxiliar aqueles que quiserem participar e enviar trabalhos.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço:
http://www.direitointernacional.org/
É com satisfação que reproduzo o convite feito pelo Prof. Wagner Menezes:
CONVOCATÓRIA AOS INTERNACIONALISTAS DO BRASIL
Olá amigos!
É com muita alegria que comunico oficialmente e dou a largada para a realização do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, entre os dias 26 e 29 de agosto na cidade de São Paulo!
Este ano o Congresso mudará de sede, será realizado na Universidade de São Paulo, no largo São Francisco, onde serão desenvolvidos os debates.
Na essência o evento segue o mesmo modelo dos anos anteriores, com a realização de palestras simultâneas, debates sobre as principais discussões do Direito Internacional, lançamentos de obras, publicação dos anais com a participação de estudantes de graduação, pós, e dos mais renomados pesquisadores, manifestos políticos, além é claro, de propiciar um encontro anual de professores da área e o intercâmbio acadêmico de idéias.
A propósito, o edital para remessa de artigos para publicação e apresentação já está aberto e as informações na página do Congresso, no site da ABDI, já estão disponíveis:
http://www.direitointernacional.org/

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Sobre rotina de estudos

Olá!
É comum na vida de estudante problemas com a administração do tempo. Muitas vezes, nos esquecemos de dedicar um horário certo aos estudos e isso acaba comprometendo nosso desempenho.
Quero compartilhar com vocês uma técnica simples para planejar a rotina de estudos, creio que pode ser bastante eficiente.
Experimentem e, se precisarem de ajuda, falem comigo.
Um abraço,
Rodrigo.

PLANEJANDO A ROTINA DE ESTUDOS
O que iremos fazer é um plano de estudos, que deverá incluir os objetivos que você pretende atingir e como seu tempo será organizado em função disso.

Devemos ter em mente a viabilidade do plano, levando em conta o tempo que você vai dedicar aos estudos.

Não encare seu estudo como algo a fazer nas horas vagas. Ele é importante e merece que lhe seja dedicado tempo.

A primeira coisa a fazer é definir que objetivos você pretende atingir. Sugiro dois, que você pode alterar ou especificar:
a) obter preparação adequada para as disciplinas no segundo bimestre;
b) recuperar os conteúdos nos quais houve dificuldades no primeiro bimestre.

A segunda coisa a fazer é determinar quanto tempo você irá reservar para os estudos. Isso pode ser feito marcando em uma lista parecida com esta:
Segunda: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite
Terça: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite
Quarta: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite
Quinta: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite
Sexta: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite
Sábado: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite
Domingo: ( ) manhã – ( ) tarde – ( ) noite

Após determinar objetivos e tempo reservado, o terceiro passo é distribuir o tempo de acordo com os objetivos traçados, você poderá construir uma tabela e fixá-la em seu quadro de avisos, na sua mesa, ou em qualquer lugar que lhe ajude a ter em mente seu planejamento.

Ao distribuir seu tempo, lembre dos dois objetivos: recuperação de conteúdos do primeiro bimestre e preparação para as atividades do segundo bimestre.

Pense também, ao distribuir seu tempo, que a preparação é uma atividade que pode ser vista como a realização de três etapas (VENTURA, 2009):
1) Preparação para a aula - Contato prévio com material de estudo relativo à próxima aula; Aprofundamento de estudo mediante leituras complementares (marcar textos, fichar, responder exercícios).
2) Participação na aula – esclarecer dúvidas, realizar tarefas, discutir e debater, receber orientações.
3) Revisão de conteúdos – reorganizar o conteúdo trabalhado em sala, rever o material utilizado na preparação.

Tendo isso em mente, procure reservar tempo para preparação, revisão e recuperação dos conteúdos do bimestre anterior.

Para os alunos que podem investir mais tempo, recomendo três horas de estudo semanal por disciplina, dividindo o tempo entre preparação, revisão e recuperação. Para os que têm menos tempo, recomendo destinar pelo menos uma hora de estudo por semana para cada disciplina.

Vamos experimentar?

EXEMPLO
Plano de Maria Ocupada da Silva, aluna que trabalha 44 horas por semana e faz faculdade, cursa 7 disciplinas e, entre elas, sua prioridade é Direito Ambiental.
Durante a semana não tem tempo de estudar, mas procura fazer as refeições na hora certa e não perder sono para não ficar abatida. Os filhos pequenos precisam de atenção e o marido reclama muito. No sábado quer almoçar com a família, ir ao supermercado e ter tempo de fazer alguma coisa com as crianças.
Maria Ocupada decide que vai acordar cedo no sábado, de modo que tenha tempo de ir à feira, voltar em casa e chegar no serviço às 8 horas. Meio dia ela vem almoçar em casa, cochila, brinca um pouco com as crianças e vai ao supermercado. Retorna, arruma as compras, faz um lanche com os meninos e vai estudar, sua meta é estudar das 20 horas até meia-noite.
No dia seguinte acorda 7 e meia, pretende estudar até meio dia. Prepara a comida e almoça com a família. Procura descansar ou se divertir o resto do dia.
Maria Ocupada dispõe de 8 horas de estudo por semana, como ela demora um pouco a se concentrar, decide dividir esse tempo em 4 blocos de 2 horas. Estudará uma disciplina em cada um deles. Como Direito Ambiental é sua prioridade, essa matéria será trabalhada todos os finais de semana.
Ela decide também estabelecer um ciclo, dedicará duas semanas para recuperação de conteúdos, duas semanas para preparação e duas semanas para revisão do conteúdo. Ela sabe que o tempo que dispõe não será suficiente para dar conta de tudo, mas imagina que essa organização diminuirá seu estresse no período das avaliações.
Seu plano de estudos fica assim:
#
#
Semana 1 (recuperação) – Sábado: matérias 1 e 2 – Domingo: Ambiental e matéria 4
Semana 2 (recuperação) – Sábado: matérias 5 e 6 – Domingo: Ambiental e matéria 7
Semana 3 (preparação) – Sábado: matérias 1 e 2 – Domingo: Ambiental e matéria 4
Semana 4 (preparação) – Sábado: matérias 5 e 6 – Domingo: Ambiental e matéria 7
Semana 5 (revisão) – Sábado: matérias 1 e 2 – Domingo: Ambiental e matéria 4
Semana 6 (revisão) – Sábado: matérias 5 e 6 – Domingo: Ambiental e matéria 7
Semana 7 – o ciclo volta ao início.
#
#
REFERÊNCIA
VENTURA, Magda (Org). Metodologia no Ensino do Direito. Disponível em: <http://www.slideshare.net/professorepitacio/metodologia-no-ensino-do-direito-caderno-de-exerccios>. Acesso em 2 abr 2009.

Atividade de recuperação do 1º bimestre.

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
Curso de Direito
Direito Internacional Público

ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO
Responda as questões abaixo.
Valor da atividade: 2,0 (dois pontos).
Prazo para apresentação ao professor: até 7 de abril de 2009 (terça feira), no horário da aula.
Nenhum conceito excederá 10,0 (dez) pontos, a pontuação que exceder este valor será desconsiderada.


1) Explique em que consiste o princípio da igualdade soberana dos Estados.
2) Explique em que consiste o princípio do livre consentimento.
3) Com relação aos tratados internacionais, explique o que é:
a) negociação;
b) assinatura;
c) ratificação;
d) registro;
e) adesão;
f) reserva;
g) denúncia.
4) Discorra sobre a decisão no recurso extraordinário 80.004 e suas conseqüências para a relação entre os tratados internalizados e as leis ordinárias no Brasil.
5) Discorra sobre o processo de incorporação de tratados internacionais ao sistema jurídico brasileiro.
6) Em que consiste o jus cogens?
7) Determine e explique os três elementos constitutivos da responsabilidade internacional.
8) Identifique os casos de responsabilidade internacional que independem da prática de ato ilícito.
9) Determine e explique quais as condições para outorga de proteção diplomática.
10) Considerando o instituto da responsabilidade internacional, explique em que consiste a Doutrina Calvo.