Notas lançadas!!

Prezados alunos,
Suas notas já foram lançadas no sistema acadêmico da UNDB.
Por gentileza, verifiquem suas notas e caso haja algum erro ou dúvida, entrem em contato comigo.
Abraços,
Rodrigo.

Meu e-mail: rodrigobastosraposo@hotmail.com

Natureza jurídica de atos constitutivos de organizações internacionais

Recebi uma pergunta e procurei responder. Por favor, avise-me se eu não houver compreendido a questão.

Rodrigo.


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PERGUNTA
Professor,
Gostaria que o Dr. me ajudasse a classificar juridicamente os actos constitutivos que criam as NU, UA, UE e SADC!
Cumprimentos,
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RESPOSTA
Creio que as siglas indicadas significam: Nações Unidas, União Africana, União Européia, South Africa Development Community, respectivamente.
Seus atos constitutivos têm natureza de tratados internacionais.
Cf. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969, art. 2.1.a).

Cordialmente,
Rodrigo.

Encerramento das atividades

Pessoal,

Chegamos ao final do semestre. Devoto a vocês meus bons sentimentos e melhores esperanças. Desejo que o presente os desafie e que o futuro lhes seja generoso.

Espero que cada um tenha tirado proveito de nosso trabalho na medida de seus interesses e que minhas limitações não tenham sido um obstáculo grande demais para vocês.

Segue o conteúdo da segunda chamada e da prova final.

Deus os abençoe,

Rodrigo.

Segunda chamada - 15 de junho (3ª feira)
Descrição: prova discursiva com quatro questões.
Primeiro Bimestre - Conteúdo: Fontes do Direito Internacional.
Segundo Bimestre - Conteúdo: Responsabilidade Internacional.

Prova Final - 22 de junho (3ª feira)

Descrição: prova discursiva com quatro questões.

Conteúdo: Fontes do Direito Internacional e Responsabilidade Internacional.