- O reconhecimento de Estado tem natureza declaratória ou constitutiva?
- Diferencie reconhecimento de Estado expresso e reconhecimento de Estado tácito.
- Diferencie reconhecimento de Estado e reconhecimento de governo.
- Em que circunstâncias surge a questão do reconhecimento de governo?
- Em que consiste a doutrina Tobar?
- Em que consiste a doutrina Estrada?
- Quais requisitos devem ser observados para que ocorra o reconhecimento de Estado?
- A Santa Sé apresenta os requisitos para ser reconhecida como Estado?
- Quais requisitos devem ser observados para que ocorra o reconhecimento de governo?
- O Estado da Palestina apresenta os requisitos para ser reconhecido como Estado?
- Quais as características dos microestados?
- O que é uma organização internacional?
- A hidroelétrica de Itaipu é uma organização internacional?
- Quais são os órgãos indispensáveis à estrutura de uma organização internacional?
- Em uma organização internacional, um Estado-Membro pode ser obrigado por uma decisão que não obteve o seu voto favorável?
- Considerando o direito das organizações internacionais, em que consiste um acordo de sede?
- Uma organização internacional pode estabelecer sua sede no território de um Estado que dela não seja membro?
- Organizações internacionais gozam de imunidade em relação à jurisdição estatal?
- Quais os requisitos para a admissão de um Estado em uma organização internacional?
- Que tipo de punições uma organização internacional pode aplicar a um Estado-Membro que descumpra as obrigações perante ela assumidas?
- Como pode ocorrer a retirada de um Estado-Membro de uma organização internacional?
- Explique a classificação das organizações internacionais quanto ao seu alcance e quanto à sua finalidade.
Este blog é uma ferramenta de comunicação com meus alunos e outras pessoas interessadas em Direito Internacional. Sou professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Bacharel (UFMA), Mestre (UFSC) e Doutor (UERJ) em Direito. Queridos visitantes, ao comentar, por gentileza informem nome, sobrenome e instituição de origem. Obrigado por acessar e sejam bem-vindos! Rodrigo Bastos Raposo (29/08/2022).
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quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Questões sobre reconhecimento de Estado, reconhecimento de governo, microestados e organizações internacionais
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