Prova do 2º bimestre

Queridos alunos,
Segue a lista de questões que deverá guiá-los em sua preparação para nossa segunda avaliação.
Alerto que as questões na prova poderão ser diferentes das questões abaixo, mas o conteúdo explorado será semelhante.
Vocês deverão fundamentar todas as respostas demonstrando conhecimento de Direito Internacional Público.
Fiquem à vontade para publicar suas respostas como comentários e partilhá-las com os colegas.
Bom estudo e boa sorte.
Rodrigo.

1) Considerando o Direito do Mar, explique o que é linha de base reta.
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2) Considerando o Direito do Mar, diferencie águas interiores de mar territorial.
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3) Considerando o Direito do Mar, diferencie zona contígua de zona econômica exclusiva.
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4) Considerando o Direito do Mar, conceitue alto mar e fundos marinhos.
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5) Considerando o Direito do Mar, diferencie ilhas de baixios a descoberto.
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6) Considerando o Direito do Mar, explique em que situações os baixios a descoberto podem deslocar a linha de base reta.
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7) Considerando o Direito do Mar, diferencie as competências que um Estado costeiro pode exercer em suas águas interiores, no seu mar territorial, na sua zona contígua e na sua zona econômica exclusiva.
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8) Considerando o Direito do Mar, explique em que situação a extensão da plataforma continental pode afetar a largura máxima da zona econômica exclusiva.
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9) Considerando o Direito do Mar, diferencie plataforma continental de fundos marinhos.
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10) Considerando o Direito do Mar, explique o que é passagem inocente.
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Estatuto da Corte Internacional de Justiça: http://www.trf4.jus.br/trf4/upload/arquivos/ji_cortes_internacionais/cij-estat._corte_intern._just.pdf
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11) Considerando o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, discorra sobre sua composição e sobre os mandatos de seus membros.
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12) Considerando o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, discorra sobre sua competência.
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13) Explique como pode ser estabelecida a jurisdição da Corte Internacional de Justiça.
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14) Considerando o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, o que são medidas provisórias?
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15) Considerando o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, qual o procedimento quando uma parte sujeita a jurisdição da corte não comparece às sessões e não apresenta defesa?
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16) Considerando o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, em que circunstâncias uma de suas sentenças pode ser objeto de revisão?
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17) Considerando o caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (1967), identifique as partes envolvidas na disputa, o objeto da controvérsia e indique como foi estabelecida a jurisdição da corte.
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18) Considerando o caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (1967), sintetize os argumentos apresentados por cada uma das partes envolvidas no litígio.
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19) Considerando o caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (1967), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na lide.
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20) Considerando o caso relativo ao Corpo Diplomático e Consular dos Estados Unidos em Teerã (1979), identifique as partes envolvidas na disputa, o objeto da controvérsia e indique como foi estabelecida a jurisdição da corte.
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21) Considerando o caso relativo ao Corpo Diplomático e Consular dos Estados Unidos em Teerã (1979), sintetize os argumentos apresentados por cada uma das partes envolvidas no litígio.
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22) Considerando o caso relativo ao Corpo Diplomático e Consular dos Estados Unidos em Teerã (1979), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na lide.
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23) Considerando o caso envolvendo certas atividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua (1984), identifique as partes envolvidas na disputa, o objeto da controvérsia e indique como foi estabelecida a jurisdição da corte.
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24) Considerando o caso envolvendo certas atividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua (1984), sintetize os argumentos apresentados por cada uma das partes envolvidas no litígio.
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25) Considerando o caso envolvendo certas atividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua (1984), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na lide.
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26) Considerando o parecer consultivo relativo à aplicabilidade da obrigação de arbitragem em virtude da Seção 21 do Acordo de 26 de Junho de 1947 relativo à sede da Organização das Nações Unidas (1988), explique a situação jurídica que deu origem à consulta.
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27) Considerando o parecer consultivo relativo à aplicabilidade da obrigação de arbitragem em virtude da Seção 21 do Acordo de 26 de Junho de 1947 relativo à sede da Organização das Nações Unidas (1988), sintetize a posição norte-americana em relação à obrigação de arbitragem.
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28) Considerando o parecer consultivo relativo à aplicabilidade da obrigação de arbitragem em virtude da Seção 21 do Acordo de 26 de Junho de 1947 relativo à sede da Organização das Nações Unidas (1988), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na consulta.
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29) Considerando o parecer consultivo sobre a aplicabilidade da Seção 22 do Artigo VI da Convenção Sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas (1989), explique a situação jurídica que deu origem à consulta.
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30) Considerando o parecer consultivo sobre a aplicabilidade da Seção 22 do Artigo VI da Convenção Sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas (1989), sintetize a posição da Romênia em relação aos privilégios e imunidades do relator à serviço da Subcomissão de Luta contra as Medidas Discriminatórias e da Proteção de Minorias.
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31) Considerando o parecer consultivo sobre a aplicabilidade da Seção 22 do Artigo VI da Convenção Sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas (1989), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na consulta.
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32) Considerando o parecer consultivo relativo à licitude do uso de armas nucleares por um Estado em um conflito armado, requerido pela Organização Mundial da Saúde (1993), quais requisitos uma agência especializa das Nações Unidas deve satisfazer para requerer um parecer consultivo?
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33) Considerando o parecer consultivo relativo à licitude do uso de armas nucleares por um Estado em um conflito armado, requerido pela Organização Mundial da Saúde (1993), como a corte caracterizou as atribuições e atividades da mesma levando em conta sua Constituição e sua prática?
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34) Considerando o parecer consultivo relativo à licitude do uso de armas nucleares por um Estado em um conflito armado, requerido pela Organização Mundial da Saúde (1993), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas pela consulta.
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35) Considerando o parecer consultivo relativo à licitude da ameaça ou uso de armas nucleares, requerido pela Assembléia Geral das Nações Unidas (1994), sintetize a discussão acerca da possibilidade da Assembléia Geral solicitar tal parecer.
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36) Considerando o parecer consultivo relativo à licitude da ameaça ou uso de armas nucleares, requerido pela Assembléia Geral das Nações Unidas (1994), qual conjunto de normas a corte considerou aplicável para solucionar a questão?
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37) Considerando o parecer consultivo relativo à licitude da ameaça ou uso de armas nucleares, requerido pela Assembléia Geral das Nações Unidas (1994), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na consulta.
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38) Considerando o caso La Grand (1999), identifique as partes envolvidas na disputa, o objeto da controvérsia e indique como foi estabelecida a jurisdição da corte.
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39) Considerando o caso La Grand (1999), sintetize os argumentos apresentados por cada uma das partes envolvidas no litígio.
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40) Considerando o caso La Grand (1999), sintetize o entendimento firmado pela corte acerca das questões suscitadas na lide.