Olá companheiros!
Já nos conhecemos de outros carnavais e é hora de, juntos, iniciarmos outra jornada.
Vamos deixar agora o campo da forma e adentrar um pouco nos domínios de um conteúdo peculiar: o Direito Internacional Público.
Já falamos um pouco de nosso Plano de Ensino e começamos a tratar das origens históricas do DIP.
Os princípios da igualdade soberana dos Estados e do pacta sunt servanda devem ficar bem claros em suas mentes. Peço-lhes que reflitam sobre o surgimento e evolução destes princípios e sobre a importância dos mesmos como alicerces sobre os quais se constrói o Direito Internacional.
Enfim, sejam bem vindos a mais um semestre letivo, que seja proveitoso!
Aproveitem os comentários a esta postagem para responder à nossa primeira atividade: falar um pouco da Guerra dos Trinta Anos e da idéia de soberania.
Um grande abraço e que Deus nos abençoe!
Rodrigo.
A GUERRA DOS TRINTA ANOS E A PAZ DE VESTFÁLIA
ResponderExcluirA guerra dos trinta anos é a denominação de uma série de guerras que diversas nações européias tratavam entre si a partir de 1618, principalmente na Alemanha por rivalidades religiosas, territoriais, comerciais e dinásticas.
Durante o reinado de Rodolfo 2º, as tensões religiosas cresceram na Alemanha e a ação católica foi extremamente agressiva, destruindo várias igrejas protestantes, além de uma série de medidas contra a liberdade de culto. Os protestantes manifestaram-se fundando em 1608 a União Evangélica. E, logo depois, foi fundada a Liga Católica. O conflito estava começando a surgir.
Na região checa da Boêmia a maioria da população era protestante, mas o rei, Fernando II, era católico fervoroso, educado pelos jesuítas e herdeiro da aliança entre os Habsburgo e o papado. Fernando reprimiu violentamente os protestantes, destruindo templos e impondo o catolicismo como única religião permitida no reino. Os Defensores da Fé, ramo boêmio da União Evangélica, lideraram a reação a Fernando. Invadiram o palácio real em 23 de maio de 1618, e atiraram os defensores do rei pela janela do segundo andar, episódio conhecido como a "Defenestração de Praga", considerado o marco inicial da guerra.
As rivalidades entre católicos e protestantes e assuntos constitucionais germânicos foram gradualmente transformados em uma luta européia. Apesar de os conflitos religiosos serem a causa direta da guerra, ela envolveu um grande esforço político da Suécia e da França para procurar diminuir a força da dinastia dos Habsburgos, que governavam a Áustria. As hostilidades tiveram fim com a assinatura, em 1648, de alguns tratados que são chamados de "Paz de Vestfália".
Nathália Matos
A Guerra dos 30 anos ocorreu entre os anos de 1618 e 1648, aconteceu na Europa um conflito que marcou a transição do feudalismo para a Idade Moderna, envolvendo uma série de países, em volta da região onde hoje está a Alemanha, e teve como elemento catalisador as disputas religiosas decorrentes das reformas protestantes do século 16.
ResponderExcluirPara dar uma breve noção dos motivos que desenvolveram essa guerra devemos citar a situação do Sacro-império Germânico após o desenvolvimento das reformas protestantes. Naquela região, marcada como berço da Reforma, haviam diferentes reinos dirigidos por príncipes de orientação católica e protestante. Essa diversidade muitas vezes implicava em uma grande tensão política onde os reis de uma determinada região não aceitavam a prática de uma religião contrária à sua fé particular.
As tensões religiosas cresceram na Alemanha no último quarto do século 16. Durante o reinado de Rodolfo II, a ação católica foi extremamente agressiva, destruindo várias igrejas protestantes, além de uma série de medidas contra a liberdade de culto. Contra essas atitudes, foi fundada em 1608 a União Evangélica, e teve como réplica no ano seguinte, a fundação da Liga Católica.
Fernando II era da dinastia dos Habsburgos, também duque da Estíria e da Áustria e futuro imperador do Sacro Império, este era fervoroso católico, educado pelos jesuítas e herdeiro da aliança entre os Habsburgos e o papado, Fernando também reprimiu violentamente os protestantes, destruindo templos e impondo o catolicismo como única religião permitida no reino.
Além das razões religiosas, vários outros motivos contribuíram, inclusive disputas sucessórias e territoriais, e questões comerciais. Tal conflito teve quatro períodos bem definidos: Período palatino-boêmio (1618-1624); Período dinamarquês (1624-1629) – marcou o início da internacionalização do conflito; Período sueco (1630-1635) - marcou o início da ação do cardeal de Richelieu, ministro de Luis 13 e verdadeiro governante da França, que apesar de estar ligado à Igreja Católica, queria barrar o avanço dos Habsburgos na Europa, o que o fez ficar do lado dos protestantes. Richelieu convenceu o rei da Suécia, Gustavo Adolfo, a atacar o império de Fernando II.
Por fim, em 1635, a França declarou guerra aos Habsburgo, iniciando o quarto e último período, chamado justamente de período francês, os franceses a partir daí assumem papel de suma importância durante o conflito. No apogeu do conflito, o país chegou a contar com um exército de 100 mil homens e a firmar aliança com as Províncias Unidas, a Suécia, os príncipes alemães contrários à paz, a Confederação Helvética e alguns Estados italianos. Na organização estratégica de todos esses movimentos estava Armand Jean du Plessis, o cardeal de Richelieu (1585-1642), descrito por seus contemporâneos como uma figura mais próxima à Coroa do que do papa.
As hostilidades estenderam-se até 1648, quando o cerco sueco a Praga e francês a Munique, além da ameaça de ataque a Viena, levaram o imperador a capitular. Os termos de paz foram impostos pelos vencedores no chamado Tratado de Vestfália ou Paz de Vestfália, de 1648.
Entre as conseqüências, o tratado, que marcou o fim da guerra, deu independência aos Países Baixos (sob domínio espanhol) e marcou princípios de acordos entre os países utilizados até pela diplomacia e pelo direito internacional. Também fortaleceu a importância do poder temporal (político, não religioso) nos Estados e a diminuição da presença de Igreja nas monarquias européias.
Como conseqüências a longo prazo da guerra tem-se que, além da emergência da França como o poder terrestre dominante na Europa, houve também a formação das Repúblicas da Holanda e Suíça e a contínua fragmentação da Alemanha, pois torna 350 Estados alemães quase que independentes do Imperador, atrasando a sua unificação em um único Estado.
Tentei mesclar alguns textos da internet com alguns livros de história.
Rodrigo de Assis Soares 8º período noturno
A Guerra dos Trinta Anos é a denominação genérica de uma série de guerras que diversas nações européias travaram entre si, especialmente na Alemanha, por motivos variados: rivalidades religiosas, dinásticas, territoriais e comerciais. Essa guerra iniciou-se na região da Boêmia, no Sacro Império Romano Germânico, em 1618, envolvendo luteranos e católicos. Os séculos XVI e XVII na Europa foram marcados por "guerras de religião", que como ja mencionado na verdade traduzem as diversas disputas políticas e os interesses econômicos existentes.
ResponderExcluirA Paz de Vestfália, ou acordo de Vestfália foi o acordo feito entre os países europeus envolvidos na Guerra dos Trinta Anos. Na verdade, engloba uma série de acordos entre países europeus - o conflito envolveu desde Alemanha, países escandinavos até a Espanha -, e o modelo de acordos e tratados entre essas nações é considerado por muitos um dos marcos da diplomacia e do direito internacional moderno.
O tratado foi negociado durante três anos pelos representantes dos católicos e protestantes, que eram basicamente as duas partes envolvidas na Guerra dos Trinta Anos.
Reunidos em Münster (onde tinha precedência a França católica) e em Osnabrück (onde tinha precedência a Suécia protestante). As conversações de paz, iniciadas em 1644 em Münster e Osnabrück, envolviam também o fim da guerra de oitenta anos entre Espanha e Países Baixos.
Seus termos incluíam o direito à liberdade religiosa e uma série de alterações territoriais. A França, que desempenhou papel de árbitro internacional, conseguiu alguns ganhos territoriais: tomou o Rossilhão (atual Catalunha) à Espanha, tomou posse de toda a Lorena e de quase toda Alsácia (hoje em dia, a Alsácia-Lorena são territórios franceses) e obteve o reconhecimento dos Três Bispados (Metz, Toul e Verdun).
Disponível em:
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=172, acesso em 03/02/2010.
http://educacao.uol.com.br/historia/paz-de-vestfalia.jhtm, acesso em 03/02/2010.
Jessica Lopes - 8º periodo vespertino
Nos dicionários estão presentes vários conceitos para soberania:
ResponderExcluir1. Qualidade de soberano: 2. Poder ou autoridade suprema de soberano 3. Autoridade moral, tida como suprema; poder supremo 4. Propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior. 5. O complexo dos poderes que formam uma nação politicamente organizada. (Dicionário Aurélio)
Soberania. Substantivo Feminino. Acepções (...) 2.propriedade ou qualidade que caracteriza o poder político supremo do Estado como afirmação de sua personalidade independente, de sua autoridade plena e governo próprio, dentro do território nacional e em suas relações com outros Estados. (Dicionário Houaiss)
O adjetivo em apreço dá idéia de poder, autoridade suprema, independência, tal característica geralmente é aplicada a um Estado (governo), contudo existem casos em que esta qualidade é atribuída a um indivíduo (ex: monarquia). A noção jurídica de soberania orienta as relações entre Estados e enfatiza a necessidade de legitimação do poder político pela lei.
Com o decorrer do tempo não se pôde precisar o conceito de soberania, tendo em vista a constante mutação dos Estados, dentre estas mudanças tem-se os limites da soberania, pois cada vez mais percebe-se uma interdependência, com ênfase no campo econômico, entre os países. Tal fator se deve à acelerada globalização da economia e ao desenvolvimento e democratização dos meios de transporte e comunicação, ocasionando assim a limitação da soberania.
No âmbito interno, a soberania estatal retrata a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária, já no âmbito externo, a soberania traduz a idéia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.
Rousseau repassa transfere o conceito de soberania da pessoa do governante para todo o povo, classificando-a como inalienável e indivisível, devendo ser exercida pela vontade geral, destacando ainda que essa qualidade em comento refere-se a um poder perpétuo absoluto. Nossa Magna Carta versa sobre a soberania por meio de afirmações e considerações, afirmando-a como fundamento do Estado Democrático de Direito e forma de independência nacional, além de mencioná-la como sendo um princípio da ordem econômica.
Para que um Estado seja aceito como ente soberano ele depende de quatro elementos essenciais: um território, uma população, um governo que exerça poder sobre este território e a população e o reconhecimento (como Estado) pelos outros Estados-Nações, constituintes da sociedade internacional.
Atualmente, a soberania parece estar intimamente ligada ao poderio econômico, senão vejamos, obviamente que os Estados sempre interferiram uns na soberania dos outros, invadiram, colonizaram, escravizaram, mas na atualidade a limitação da soberania por meios não bélicos tornou essa interferência muito mais sutil: o Estado é soberano em teoria (por isso é Estado), mas, na prática, gerencia seus assuntos internos e internacionais mais pensando na reação mundial ou de determinados países do que conforme aquilo que poderia fazer enquanto Estado soberano.
Isto posto, os cientistas do Direito já se deu conta da necessidade de se repensar e reformular o conceito de soberania, para adaptá-lo à realidade globalizada atual.
Rodrigo de Assis Soares 8º periodo noturno
Se aventurar na idéia de soberania, é sem dúvida adentrar em conceitos elaborados pela Ciência Política. E tal disciplina nos ensina que a idéia de soberania se encaixa nos elementos povo em uma unidade territorial perfazendo a idéia de Estado. Significa dizer que o Estado se forma com o seu povo em um território e o mesmo forma a idéia de soberania ou de poder supremo formando uma Nação. E esta Nação, como um Estado detentor de soberania, jamais poderá ser violada existindo regras de convivência pacífica entre outras Nações também soberanas. Então, neste ponto de vista, a idéia de soberania poder ser entendida como uma espécie de autonomia de Nação perante a outra, possuindo Instituições e organizações políticas, legislativas, executivas e judiciárias próprias, identidade cultural entre seus povos em um limite territorial. Miguel Reale defende que a soberania de um poder, que como eu acredito, ser investido pelo próprio povo à sua Nação. E a Guerra dos 30 anos (1618-1648) é um belo exemplo do que ocorre quando a soberania nacional é atingida e a convivência pacífica entre as Nações é quebrada. Guerra esta travada na Eurora, principalmente na Alemanha, por motivos religiosos, mas principalmente por motivos políticos envolvendo a tentativa de expansão da soberania nacional entre as Nações envolvidas. Envolve principalmente a Áustria, Hungria, Espanha, Holanda, Dinamarca, França e Suécia culminando com uma aliança entre os mesmos.
ResponderExcluirDaniel Tajra Pinto. 8º período de Direito - Noturno da UNDB.
Bruno Anderson Monteiro Santana - 8º Vesp.
ResponderExcluirhttp://www.dw-world.de/dw/article/0,,660411,00.html
No dia 24 de outubro de 1648, o imperador Ferdinando III assinou a Paz da Vestfália com a Suécia e a França. O documento marcou o fim do primeiro grande conflito europeu.
O que no começo era um conflito religioso, acabou se tornando uma luta pelo poder na Europa. A Guerra dos Trinta anos começou em 23 de maio de 1618, na Boêmia (hoje República Tcheca).
Na segunda fase, a guerra tomou proporções internacionais, com o ingresso da Dinamarca e da Noruega. A fase seguinte envolveu a Suécia, que acabou derrotada. A última etapa da guerra envolveu diretamente a França, governada pelo cardeal Richelieu, cuja política externa visava transformar a França em uma potência na Europa. A França já havia apoiado dinamarqueses e suecos e declarou guerra à Espanha em 1635. O conflito estendeu-se até 1648, quando a Espanha, bastante enfraquecida, aceitou a derrota.
Mercenários holandeses, ingleses e espanhóis pilharam, incendiaram e mataram milhares de pessoas. Quem não foi assassinado morreu de fome ou de epidemias. Os próprios soberanos reconheceram que ninguém sairia vitorioso e resolveram organizar o armistício em duas frentes.
Quatro anos depois, em 24 de outubro de 1648, a conferência foi encerrada com três tratados independentes e o anúncio do armistício, que levou o nome da região da Vestfália.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Trinta_Anos
Conseqüências
Era o início da hegemonia e da soberba francesa na Europa e do declínio do poder dos Habsburgos. A Alemanha foi a única que saiu derrotada, arruinada e devastada desses trinta anos de guerra. Os principais campos de batalhas dos intermitentes conflitos foram as cidades e principados da Alemanha, que sofreram danos muito graves. Muitos dos combatentes eram mercenários que tinham na pilhagem sua principal forma de pagamento. Assim, tomavam à força, onde paravam ou por onde passavam, os suprimentos necessários a sua manutenção e lucro, numa estratégia predatória que levou à destruição completa de inúmeras comunidades. Hoje estima-se que a população da Alemanha caiu 20% durante a guerra; em algumas regiões esse declínio chegou a 50% pois vilas inteiras sumiram.
Conseqüências de longo prazo da guerra foram, além da emergência da França como o poder terrestre dominante na Europa, a formação das Repúblicas da Holanda e Suíça e a contínua fragmentação da Alemanha, pois torna 350 Estados alemães quase que independentes do Imperador, atrasando a sua unificação em um único Estado.
A Guerra dos Trinta Anos foi um conflito que marcou a transição do feudalismo para a idade moderna, como também o fim da harmonia entre religião e Estado, em função do poder das monarquias nacionais tornar-se cada vez mais forte. Contudo, a Guerra dos Trinta Anos abrange, também, a luta pela Declaração Formal do poder de monarquias européias,envolvendo disputas territoriais e embate pela supremacia.
ResponderExcluirSoberania consiste num fundamento do próprio conceito de Estado, constituindo, inclusive, um princípio da Ordem Econômica. É um poder político e independente.
Milena Carolina Santos Pereira
8ºperíodo/ Noturno
Igualdade soberana dos Estados e do pacta sunt servanda no contexto da Guerra dos 30 anos.
ResponderExcluirEste meu comentário não terá referências pois se limitará às minhas primeiras impressões sobre o tema, com noções gerais do direito comuns a qualquer estudante. Então, se eu deixar passar algo, no próximo comentário eu corrijo.
Pois bem, conforme já havia comentado em sala, eu acredito que o princípio do Pacta Sunt Servanda deve ser considerado de forma limitada, ou "mitigada", pois, assim como quase tudo no Direito Internacional, sua aplicabilidade não é exatamente obrigatória. Explico melhor. Não há como falar em uma verdadeira obrigatoriedade quando os sujeitos envolvidos gozam de soberania. E isso pela própria acepção do nome. Soberano é aquele que não encontra limites para a tomada de suas decisões, e, no plano internacional, quanto mais forte (no sentido bélico mesmo) for uma nação, menos efetivas serão quaisquer sanções aplicadas por parte dos detentores da "jurisdição". Por este termo, cabe mais uma ressalva. A palavra jurisdição não perde a sua força pelo fato de suas decisões serem mais ou menos efetivas. A decisão de juiz do Tribunal de Haia é tão vinculante, ao meu sentir, quanto a de qualquer magistrado do direito interno de uma nação. A diferença reside justamente na plena capacidade de obrigar o cidadão comum ao cumprimento do que fora exarado pelo judiciário. Se, em uma situação hipotética, cada cidadão gozasse de meios para inibir a atividade policial do Estado, nos escontraríamos no mesmo dilema que hoje atinge o DIP. O dilema em questão, e que ao meu ver é uma forma de desatar o nó que pode existir no raciocínio de vários internacionalistas, é se o direito deixa de ser direito quando não é cumprido. É sabido por qualquer estudante da Teoria Geral do Direito que a norma, no seu plano ideal, independe da efetividade que ela possa ter no plano real.
Em verdade, de forma contrária ao que é habitual na ciência jurídica, as raízes do atual DIP surgiram tão somente como uma maneira de normatizar uma realidade percebida durante as batalhas da Guerra de 30 anos: com a destruição mútua, ninguém, obviamente, sai ganhando.
Entendo que soberania e pacta sunt servanda são dois princípios absolutamente incompatíveis, se se tratar de uma análise rasteira; mas as necessidades de sobrevivência e evolução fizeram com que, ao menos em tese, tais institutos pudessem conviver.
Maurício Oliveira Amorim - 8º P. Vespertino.
A Guerra dos Trinta Anos foi um conflito que marcou a transição do feudalismo para a idade moderna, como também o fim da harmonia entre religião e Estado, em função do poder das monarquias nacionais tornar-se cada vez mais forte. Contudo, a Guerra dos Trinta Anos abrange, também, a luta pela Declaração Formal do poder de monarquias européias, envolvendo disputas territoriais e embate pela supremacia.
ResponderExcluirSoberania consiste num fundamento do próprio conceito de Estado, constituindo, inclusive, um princípio da Ordem Econômica. É um poder político e independente.
Milena Carolina Santos Pereira
8º período/ Noturno
Guerra de 30 anos: Por volta do território hoje conhecido como Alemanha, durante o reinado de Rodolfo 2°, houve uma intensa perseguição à Igreja Protestante. Contra essa perseguição os protestantes fundaram a Liga ou União Evangélica, en contrapartida os monarcas católicos germânicos criaram a Liga Sagrada, apoiada por outras monarquias ligadas à Igreja Romana. Na região da Boêmia a maioria da população era protestante, mas o rei, Fernando II, era católico. Fernando II destruiu templos e impôs o catolicismo como única religião permitida no reino, o que desencadeou na reação protestante. Um grupo destes invadiram o palácio real em 23 de maio de 1618, e atiraram os defensores do rei pela janela do segundo andar, episódio conhecido como a "Defenestração de Praga", considerado o marco inicial da guerra. A partir desse momento diversas guerras aconteceram. As hostilidades estenderam-se até 1648, quando o cerco sueco a Praga e francês a Munique, além da ameaça de ataque a Viena, levaram o imperador Fernando III a capitular. Os termos de paz foram impostos pelos vencedores no chamado Tratado de Vestfália ou Paz de Vestfália, de 1648. Entre as conseqüências, o tratado, que marcou o fim da guerra, deu independência aos Países Baixos (sob domínio espanhol) e marcou princípios de acordos entre os países utilizados até pela diplomacia e pelo direito internacional.
ResponderExcluirSoberania: Após a guerra dos 30 anos, com o reconhecimento da derrota por parte da hoje Alemanha, nasce a idéia de igualdade soberana. É nesse momento em que se passa a pensar a relação entre Estados como uma relação de coordenação. Estados Soberanos não podem impor obrigações a Estados Soberanos. Somente mediante acordos e tratados é que um Estado Soberano se obriga a praticar algo. A soberania traduz a idéia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.
Deixei de citar as fontes no comentário anterior. Aqui estão: http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Trinta_Anos ; http://www.guerras.brasilescola.com/seculo-xvi-xix/guerra-dos-trinta-anos.htm ; http://educacao.uol.com.br/historia/guerra-dos-30-anos.jhtm ; http://pt.wikipedia.org/wiki/Soberania
Victor Lima - 8° Vespertino
Conceito de Soberania:
ResponderExcluirSoberania, com base no contexto histórico e partindo da guerra dos 30 anos poderá ser conceituada como um poder superior que não pode ser restrito por poder algum, visto que a soberania é singular, inteira e universal.
Guerra dos Trinta Anos:
Pode-se ousar a dizer que a guerra dos 30 foi uma batalha “ideológica” ou entre dois “grupos” que procuravam ocupar territórios e adeptos para que pudessem se tornar soberanos, ou seja, singular, mas vale ressaltar que um dos motivos que engendraram essa guerra foi a situação do Sacro-império Germânico após o desenvolvimento das reformas de um novo dogma (Protestantes).
TIAGO MENDES FERNANDES 8° PERÍODO NOTURNO.
Caio Victor Mattos 8° período Vesp.
ResponderExcluirNo dia 24 de outubro de 1648, o imperador Ferdinando III assinou a Paz da Vestfalia com a Suécia e a França, era o fim do promeiro conflito de grandes proporções ocorrido na europa.
A guerra que teve início em 23 de maio de 1618 tinha cunho extremamente religioso, contudo, logo se tornou uma disputa pelo controle da Europa. O episódio conheçido como a Defenestração de Praga marcou o início do conflito, o incidente consistiu na invasão de nobres religiosos ao castelo da capital e consequente agressão aos representantes do imperador que foram atirados pela janela, devido a manifestarem a intenção de demolir 2 igrejas luterianas e terminar com a liberdade religiosa.
A política externa do imperador Richelieu da França, visava transformar o país em uma potência no continente, o país ja havia se envolvido no conflito indiretamente apoiando dinamarqueses e suecos, até que declarou guerra a Espanha em 1635, guerra esta que perdurou até 1659 quando a Espanha cedeu diante da aliança franco-inglesa e aceitou a paz de Pirineus.
Vale ressaltar que a França foi o grande vitorioso no conflito, já que saiu vitorioso, influente no continente e ainda conseguiu incorporar ao seu território a região da Alsácia.
Com o conflito surgido entre o Império Romano-Germânico e suas repartições provincianas, o qual perdurou por 30 anos (daí a denominação Guerra dos trinta anos, pois perdurou de 1618 a 1648), principalmente por questões religiosas, tendo em vista que o poder central era oficialmente adepto dos preceitos católicos, enquanto as províncias eram partidárias das idéias protestantes, foi tecido um quadro que colocou em posições antagônicas o governo central alemão (representante oficial do Império romano–germânico) e de outro as províncias que compunham tal império, apoiadas em seus ideais religiosos por países como França e Suíça. Tais conflitos se acentuaram com a determinação do imperador Rodolfo II de destruir boa parte das igrejas protestantes com vistas a proteger a predominância do ideal católico sobre a insurgência do protestantismo. Porém em 1648 esse conflito chega ao fim, com a assinatura de representantes católicos e protestantes, reunidos nas cidades Münster e Osnabrück, do Tratado de Vestfália, o qual cuidou de garantir a liberdade de culto às religiões, mesmo que os representantes dos territórios mudassem de religião.
ResponderExcluirAntônio Edson C. da F. Júnior - 8º período, vespertino
Material de Consulta: http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Trinta_Anos
Olá!
ResponderExcluirObrigado pelo bom trabalho. está bastante informativo. É normal que algumas fontes se repitam.
Milena, no conceito de soberania que vc apresentou, não compreenci bem a referência à ordem econômica...
Abraços a todos!!
A Guerra dos 30 anos e o Tratado de Westfália
ResponderExcluirOcorrida no séc. XVII, entre os anos de 1618 e 1648, a Guerra dos 30 anos marca o momento em que a Europa configurava-se em várias nações que tinham interesse em expandir seus poderes no continente com novos mercados e território.
Inicialmente, a guerra teve caráter religioso, já que nesta fase a Europa era formada por reinos com orientações católicas e protestantes, que a todo custo disputavam territórios e bens. Sendo assim, haviam duas frentes de batalha, a Liga Sagrada, formada pelos países de orientação católica e liderada pela família Habsburgo, herdeira do Sacro-império Germânico, e a Liga Evangélica, composta pelos países de orientação protestante.
De pronto, a Liga Sagrada tinha maior domínio de territórios na Europa, em decorrência da Paz de Augsburgo de 1555, mas com a reação protestante, que teve ajuda da França – país católico, e por isso a perda do caráter religioso do conflito - aos poucos o catolicismo foi perdendo territórios, ao ponto que tiveram que negociar com os países protestantes o fim da guerra. Para isso, diversos países da Europa assinaram o tratado de Westfália.
Esse tratado é de suma importância para o direito internacional devido ao fato de ter assinalado importantes transformações nas relações entre as nações e na organização política européia. Isto é, através da assinatura deste, além da paz, definiu-se novas fronteiras entre a maioria dos Estados Europeuas. Outra grande conseqüência deste tratado foi a divisão, que até hoje persiste, da Europa Ocidental da Oriental.
Fontes:
ALMEIDA, Freire. História das Relações Internacionais no Mundo Moderno. Disponível em: . Acesso em 03/02/2010
SOUSA, Rainer. Guerra dos 30 anos. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2010
Camila Cavalcante
Devido a conflitos religiosos, territoriais e comerciais, vários países da Europa entraram em conflito no período de 1618 a 1648, que ficou conhecido como Guerra dos 30 anos.
ResponderExcluirOs maiores conflitos ocorream na Alemanha por motivos religiosos (guerra entre católicos e protestantes).
Além disso, países como Suécia e França queriam enfraquecer a dinastia dos Habsburgos, que dominava a Áustria.
Estes conflitos só acabaram com a assinatura da "Paz de Westfália", em 1948.
Soberania refere-se à independência de um Estado (país), fazendo com que todos os estados sejam iguais na comunidade internacional.
ALUNO: José Henrique Alves
8º Período Noturno
Assunto: Guerra dos 30 anos
ResponderExcluirAluna: Amanda Valente de Oliveira
Na primeira metade do século XVII ocorreu a Guerra dos 30 anos, que envolveu todas as potências européias da época.
Sabe-se que na época ocorriam grandes disputas religiosas, principalmente no que pese ao catolicismo e protestantismo, já que o século anterior (XVI) foi palco da Reforma Protestante.
Vale frisar que a Guerra não ocorreu somente por questões religiosas, mas também por lutas pela afirmação do poder de monarquia européia, gerando, pois disputas territoriais e disputas pela supremacia no continente. Outra questão que motivou a Guerra em tela foram problemas da aliança da dinastia Habsburgo e do Sacro Império Romano-Germânico com a Igreja Católica .
A Guerra teve seu estopim em Boêmia, pois o futuro sacro imperador romano Ferdinando II (dinastia dos Habsburgo) tentou impor o absolutismo católico em seus domínios e os nobres protestantes da Áustria e Boêmia não aceitaram e, assim, se rebelaram (haja vista a maioria do local ser protestante).
Em 1648 os tratados de Westfália puseram fim à guerra, resultando em algumas mudanças, dentre elas: a Boêmia tornou-se praticamente um domínio austríaco e o Santo império configurou-se definitivamente como alemão .
Por fim, a Alemanha saiu derrotada e a França passou a possuir o poder dominante terrestre da Europa.
Assunto: Conceito de Soberania
Aluna: Amanda Valente de Oliveira
A Revolução Francesa adotou o modelo de soberania nacional, grande parte dos estudiosos a organiza como: uma, indivisível, imprescritível e inalienável .
O conceito de soberania envolve a impossibilidade de dominação de qualquer autoridade estrangeira de um Estado em relação a outro, só se assim estabelecer tratados.
referencias:
SALOMÃO, Gilberto. Guerra dos 30 anos. Disponível em. Acesso:09/02/2010.
NEVES, Joana. Historia geral- A construção de um mundo globalizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ARIOSI.Mariângela F. Direito Internacional e Soberania Nacional. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5942. Acesso: 09/02/2010.
Devido à nova delineação assumida pela Europa no século XVII, na qual diversas nações objetivavam a ampliação de seus poderes no continente através da conquista de novos mercados e territórios, ocorreu a Guerra dos 30 anos (1618 a 1648) que ocasionou a transição do feudalismo para a Idade Moderna e que além da luta pela afirmação do poder de monarquias européias com disputas territoriais e conflitos pela hegemonia apresentou como seu elemento central as querelas religiosas oriundas das reformas protestantes do século XVI.
ResponderExcluirA Soberania pode ser vista como o poder de conduzir e disciplinar um povo, num território sem que haja a intervenção de outro poder.
Mittyz Rodrigues
8° Período Noturno
A guerra dos trinta anos trata-se de uma série de conflitos políticos-religiosos que envolveram a Alemanha e a Suécia de um lado, e a Áustria e a França de outro durando de 1618 até 1648.
ResponderExcluirFoi uma guerra na qual os interesses religiosos deram lugar – durante seu trajeto – aos interesses Econômicos e Políticos. Marcando, por tanto, a separação entre Estado e Igreja. Separação essa consolidada pelo Tratado de Paz de Westfália.
Com a assinatura do tratado de Westfália as religiões tornaram-se iguais perante o estado, o que diminuiu a influencia da religião em defesa dos seus próprios interesses sobre a política e as decisões do estado; e diminui em especial a influência da Igreja Católica, que outrora fora tão marcante.
Como supracitado: a Guerra dos Trinta Anos foi “travada por razões religiosas e que culminaram em políticas de estado arraigadas ao gênio de policy makers, a guerra dos trinta anos selou a separação entre a igreja e o estado, bem como a positivação do estado e a soberania como fundamento à existência e monopólio da força por parte do estado”.
Porém o mais importante inciso do Tratado de Paz de Westfália, foi ter assegurado um novo alvará jurídico entre os estados europeus e formar uma nova ideologia de estado soberano. Criando as bases para o instrumental analítico das relações internacionais, posteriormente organizadas em torno da teoria realista, deixando tergiversadas evocações religiosas e trazendo para a cena a racionalidade estatal e articulação atrelada ao interesse do estado e não mais do governante.
Pôs fim no antigo sistema medieval, em que era depositado no Império e no Papado a autoridade suprema, dando-lhes direito de intervenção nos assuntos internos dos reinos e principados. Tal arcabouço sóciopolítico foi substituído pelo conceito de soberania estatal, com direitos equânimes dos estados, baseado numa ordem intergovernamental constituída por tratados e sujeitos à lei internacional.
A autoridade suprema do estado sobre seu território e população foi firmada, não havendo poder imaginário, religioso ou espiritual superior aos objetivos de progresso do estado e metas de estruturação ou manutenção da ordem.
Tal cenário mantém-se até os nossos dias fundamentado na horizontalidade da soberania estatal, ainda que em larga escala sob o poder relativista de estados que sejam hegemônicos em determinadas agendas ou regimes internacionais e pelas próprias organizações internacionais que pressionam pela proteção aos direitos humanos e ratificação de tratados sobre a matéria.
Apesar de haver hoje, particularmente da parte dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN, um forte movimento supranacional intervencionista, com o objetivo de suspender as garantias de privacidade de qualquer estado frente a uma situação de emergência ou de flagrante violação dos direitos humanos, o sistema westafaliano mantém-se em voga. Ainda atende à necessidade na condição de instrumental analítico para as relações internacionais.
VIVIANNE RIBEIRO 8º VESPERTINO
No séc. XVII, as nações europeias queriam expandir seus poderes conquistando novos mercados e novas terras. No entanto, esse desejo de expansão foi gerando uma concorrência acirrada entre as monarquias centralizadas, provocando com isso inúmeros conflitos e guerras. Foi nessa esfera que se deu origem à Guerra dos Trinta Anos, ocorrida por volta de 1618 a 1648.
ResponderExcluirUm exemplo dessa situação conflituosa era o que ocorria com o Sacro-império Germânico. Lá, raiz das reformas protestantes, haviam vários reinos dirigidos por príncipes de diferentes religiões, católica (em sua maioria) e protestantes (dentre outros). Porem, algumas das ações de um determinado reino contrariava as crenças do outros reinos, levando assim, à conflitos constantes.
O rei Fernando II, rei de Boêmia, era católico, mas a maioria dos cidadãos dessa região era protestante, fato que levou o rei a perseguir-los e detruir seus templos. Foi em março de 1618 que um grupo de protestante, reagindo às atitudes agressivas do rei, invadiu o palácio real e jogaram da janela do segundo andar os defensores do rei, episódio conhecido como Desfenestração de Praga, marco inicial da Guerra dos Trinta Anos.
Em 1648, depois de cercarem os católicos, Fernando III se viu obrigado a capitular. E assim, foi imposto o Tratado/Paz de Vestfália. Esse tratado levou os PAízes Baixos a se tornarem independentes. Além disso, foi aí que nasceu a utilização da diplomacia e do dt. internacional nos acordos entre países.
Soberania: com o fim da Guerra dos Trinta Anos, nasce a idéia de igualdade soberana entre os estados na comunidade internacional. Não podendo nenhum estado impor algo a outro, exceto por meio de tratado ou acordo.
fonte: www.guerras.brasilescola.com/seculo-xvi-xix/guerra-dos-trinta-anos.htm
Milena de Carvalho Neves - 8º vesp.
Guerra dos trinta anos
ResponderExcluirConflito travado entre 1618 e 1648, onde uma boa parte dos países da europa ocidental foram envolvidos.Teve como cerne, aspectos religiosos no que concerne a reforma protestante.Com a continuidade do conflito outros temas pertinentes iam se manifestando.Esse período foram divididos em quatro momentos, quais sejam: a fase Palatino-Boémia(1618-1625); a fase dinamarquesa (1625-1629); a sueca (1630) e a fase francesa (1635-1648).A idéia era fortalecer o poder católico, que tentou limitar a liberdade de culto dos protestantes.Após várias reinvidicações dos protestantes sem respostas, a guerra foi iminente. Estes, tiveram seus momentos de vitória, porém, em seguida, somaram grandes derrotas.Tal situação tomou cunho internacional e os protestantes foram socorridos pelos príncipes luteranos e calvinistas.A assinatura do Tratado de Vestefália (1648) veio garantir a protestantes e católicos a liberdade de culto.
Fonte: www.históriadomundo.com.br
Shirley Regina R. da S. Pinto - 8º noturno.
Soberania: é o poder político supremo do Estado como afirmação da sua personalidade independente, da sua autoridade plena e governo próprio, dentro do espaço territorial do país e nas suas relações internacionais.
ResponderExcluirShirley Regina R. da S. Pinto - 8º noturno/Direito.
Teoria Objetivista:se resume em três regras: a)a obrigação de cumprir os compromissos pactuados. Nesta, está a regra do pacta sunt servanda dos contratos, a qual estar sempre presente mesmo que implicitamente, em todos os Tratados e Convenções firmados entre os Estados; b)o dever de reparar os danos que, de forma injusta foram causados;c)o respeito às normas estabelecidas pela autoridade que visem o bem comum.
ResponderExcluirTeoria voluntarista:é a vontade dos Estados que faz o Direito Internacional.O direito é imposto pelo Estado no âmbito interno.
Fonte: www.usp.br
Shirley Regina R. da S. Pinto - 8º/Direito Noturno.
Foi um conflito que ocorreu entre 1618 e 1648, na Europa e que marcou a transição do feudalismo para a Idade Moderna. A Guerra dos 30 anos envolveu uma série de países, em volta da região onde hoje está a Alemanha, e teve como elemento catalisador as disputas religiosas decorrentes das reformas protestantes do século 16.
ResponderExcluirMas as causas dessa guerra também incluem a luta pela afirmação do poder de monarquias européias, com disputas territoriais e conflitos pela hegemonia.
Também constam como causas os problemas da aliança da dinastia dos Habsburgo e do Sacro Império Romano-Germânico com a Igreja Católica. Essa aliança de religião com Estado, uma herança medieval, não mais se adaptava a um mundo no qual o poder das monarquias nacionais era cada vez mais forte.
A vinculação entre o Império e a Igreja fazia com que os ideais de independência política tivessem um viés religioso, como é o caso da Boêmia, palco dos episódios que se constituíram no estopim do conflito.
As tensões religiosas cresceram na Alemanha no último quarto do século XVI. Durante o reinado de Rodolfo II, a ação católica foi extremamente agressiva. Foram destruídas várias igrejas protestantes, além de uma série de medidas contra a liberdade de culto.
Contra essas atitudes, foi fundada em 1608 a União Evangélica. Em resposta, foi fundada, no ano seguinte, a Liga Católica - o que permite imaginar que um conflito não de moraria para aparecer.
Na região checa da Boêmia, havia um impasse: a maioria da população era protestante, mas o rei, Fernando II, era católico.
Fernando II era da dinastia dos Habsburgo, também duque da Estíria e da Áustria e futuro imperador do Sacro Império. Fervoroso católico, educado pelos jesuítas e herdeiro da aliança entre os Habsburgo e o papado, Fernando reprimiu violentamente os protestantes, destruindo templos e impondo o catolicismo como única religião permitida no reino.
Os Defensores da Fé, ramo boêmio da União Evangélica, lideraram a reação a Fernando. Invadiram o palácio real em 23 de maio de 1618, e atiraram os defensores do rei pela janela do segundo andar, episódio conhecido como a "Defenestração de Praga", considerado o marco inicial da guerra.
As hostilidades estenderam-se até 1648, quando o cerco sueco a Praga e francês a Munique, além da ameaça de ataque a Viena, levaram o imperador a capitular. Os termos de paz foram impostos pelos vencedores no chamado Tratado de Vestfália ou Paz de Vestfália, de 1648.
Entre as conseqüências, o tratado, que marcou o fim da guerra, deu independência aos Países Baixos (sob domínio espanhol) e marcou princípios de acordos entre os países utilizados até pela diplomacia e pelo direito internacional.
Também fortaleceu a importância do poder temporal (político, não religioso) nos Estados e a diminuição da presença de Igreja nas monarquias européias.
Naiane de Araújo Garcez
8° período vespertino
A guerra dos 30 anos começou com a disputa pela sucessão do trono que tinha como adversários católicos x protestantes. Pois devido ajuda financeira e do Papa, Fernando II (católico) saiu vencedor e se tornou rei da Boêmia e consequentemente imperador do Sacro Império Romano. É importante recordar que Fernando II queria impor uma hierarquia católica e os protestantes não aceitavam isso; todas as reivindicações eram ignoradas, haja vista que Fernando II era um católico rigoroso.
ResponderExcluirO auge da guerra dos 30 anos foi no Sacro Império Romano, o qual Fernando II foi eleito imperador romano de Boêmia. Foi uma série de guerras entre as diversas nações européias e especialmente na Alemanha.
Vale ressaltar que o motivo da guerra não foi somente a religião, entre quais houve também: disputas sucessórias e territoriais.
A guerra dos 30 anos teve períodos distintos, a saber:
Período Palatino-Boêmio
Período Sueco
Período Francês
Frisa-se ainda que a guerra em questão encerrou-se com a paz de Westfalia/Vestfália, o qual ocorreu uma série de tratados dando por fim tal guerra. Foi acordada entre protestantes e católicos reunidos nas cidades de Münster e Osnabrück.
Destaca-se que a paz de Vestfália reconheceu a soberania de cada Estado envolvido na guerra uma vez que foi dado o início do Estado Nação. Frisa-se que as guerras após o tratado não tiveram mais causa principal a religião, desse modo, católicos e protestantes puderam se aliar. Assim a religião da Europa ficaria instável e o respectivo soberano não poderia impor domínio religioso.
A paz de Vestfália trouxe uma grande importância no que diz respeito as Relações Internacionais uma vez que abriu discussão relativas à política, economia e social de diversos/diferentes países, ou seja, transcendeu as fronteiras de um Estado. Trouxe ainda consigo o reconhecimento da globalização ao sistema internacional.
Simone de Fátima Rangel - 8°vesp.
Antonia Sousa de Jesus 8º Noturno
ResponderExcluirConceito de Soberania: O conceito da palavra Soberania surge na França, um dos seus primeiros teóricos foi Jean Bodin. Naquele periodo o Estado Moderno precisava de força e, consequentemente de se impor. Sua formação antecedeu o periodo em que havia um antagonismo entre o Poder Espiritual e Poder Temporal, entre o Imperador e os novos reis que surgiram dos feudos. Então, um poder novo se firmou com o surgimento do Estado Moderno, esse poder era o poder dos monarcas independentes. Esse poder, era tido como Absoluto e, precisava de uma justificativa teorica para se manter. Daí vem a ideia de soberania como elemento essencial do Estado. Neste periodo o Estado era um imperador,absoluto e portanto soberano.
A soberania, segundo Bodin, é um poder supremo, incontrastável, não submetido a nenhum outro poder.Características da soberania: una, absoluta, indivisível, inalienável, imprescritível, irrevogável, perpétua.
Outros pensadores falam sobre o caráter absoluto da Soberania, dentre eles temos Hobbes (1588-1679) e Rousseau (1712-1778).Enquanto Bodin afirma a doutrina do poder supremo tendo em vista suas implicações nas relações com outros Estados, para Hobbes,o poder soberano visa legitimar internamente a supremacia do rei sobre os súditos. Rousseau,por sua vez, diz que, a soberania é o poder supremo do povo (soberania popular). Para esses autores, não há Estado sem soberania. Obeserva-se que, estando a soberania ligada ao povo ou mesmo, sendo uma caracteristica do poder que é exercido pelo monarca, há um ponto em comum nos dois discursos : A idéia de soberania está intimamente ligada a idéia de Estado.
Disponivel: http://politicafadisete.blogspot.com/2007/03/o-conceito-de-soberania-1.html
Aluna: Patrícia Lopes Santiago Silva
ResponderExcluirUNDB- Direito: 8º período- vespertino
A Guerra dos Trinta Anos e a ideia de soberania
A Guerra dos Trinta Anos durou de 1618 a 1648. É considerada a denominação genérica de uma série de guerras travadas por várias nações européias entre si a partir de 1618, em especial a Alemanha. As guerras eram motivadas, principamente, por rivalidades religiosas, dinásticas, territoriais e comerciais.
As rivalidades entre católicos e protestantes e assuntos constitucionais alemães viraram, aos poucos, uma luta européia. Apesar de os conflitos religiosos serem a causa direta da guerra, ela contou com grande esforço político da Suécia e da França para procurar diminuir a força da dinastia dos Habsburgos, que governavam a Áustria. As batalhas chegaram ao fim graças a assinatura, em 1648, de alguns tratados que, em bloco, são chamados de Paz de Vestfália. Esses tratados causaram sérios problemas econômicos e demográficos na Europa Central, mesmo assim foram de grande importância para o Direito Internacional Público.
A chamada Paz de Vestfália ou Paz de Westfália, também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück também reconheceu, oficialmente, as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. Este conjunto de tratados inaugurou o moderno Sistema Internacional, ao acatar, consensualmente, noções e princípios como o de soberania estatal e o de Estado-nação. Hoje entende-se como sistema internacional o ambiente constituído pelos Estados e as diversas instituições internacionais, como a ONU ou a OCDE e traz a ideia de uma hierarquização entre os Estados baseada nas capacidades políticas, militares e econômicas.
A Paz de Vestfália trouxe como grande contrinuição ao Direito Internacional Público a primeira noção de que uma paz duradoura derivava de um equilíbrio de poder. Essa noção foi aprofundada com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919).
Quanto ao conceito de "soberania" este é muito bem teorizado pelo francês Jean Bodin no livro intitulado Os Seis Livros da República, no qual sustentava a seguinte tese: “a Monarquia Francesa é de origem hereditária; o Rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com mais ninguém (clero, nobreza ou povo)”. De acordo com Jean Bodin, soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa, nem igual na ordem interna. Relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle político; apesar de que existem casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano).
Entende-se ainda por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano. No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a ideia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.
Paz de Vestfália (http://pt.wikipedia.org/wiki/Paz_de_Vestf%C3%A1lia)
Sistema Internacional (http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Internacional)
Soberania (http://pt.wikipedia.org/wiki/Soberania)
A GUERRA DOS 30 ANOS E A PAZ DE VESTFÁLIA
ResponderExcluirEntre 1618 e 1648, aconteceu na Europa um conflito que marcou a transição do feudalismo para a Idade Moderna. A Guerra dos 30 anos envolveu uma série de países, em volta da região onde hoje está a Alemanha, e teve como elemento catalisador as disputas religiosas decorrentes das reformas protestantes do século 16. Mas as causas dessa guerra também incluem a luta pela afirmação do poder de monarquias européias, com disputas territoriais e conflitos pela hegemonia. São tidas como causas dessa guerra também os problemas da aliança da dinastia dos Habsburgo e do Sacro Império Romano-Germânico com a Igreja Católica. Essa aliança de religião com Estado, uma herança medieval, não mais se adaptava a um mundo no qual o poder das monarquias nacionais era cada vez mais forte.
A vinculação entre o Império e a Igreja fazia com que os ideais de independência política tivessem um viés religioso, como é o caso da Boêmia, palco dos episódios que se constituíram no estopim do conflito.
As tensões religiosas cresceram na Alemanha no último quarto do século 16. Durante o reinado de Rodolfo II, a ação católica foi extremamente agressiva. Foram destruídas várias igrejas protestantes, além de uma série de medidas contra a liberdade de culto. Contra essas atitudes, foi fundada em 1608 a União Evangélica. Em resposta, foi fundada, no ano seguinte, a Liga Católica.
Na região checa da Boêmia, havia um impasse: a maioria da população era protestante, mas o rei, Fernando II, era católico. Fernando II era da dinastia dos Habsburgo, também duque da Estíria e da Áustria e futuro imperador do Sacro Império. Fervoroso católico, educado pelos jesuítas e herdeiro da aliança entre os Habsburgo e o papado, Fernando reprimiu violentamente os protestantes, destruindo templos e impondo o catolicismo como única religião permitida no reino. Os Defensores da Fé, ramo boêmio da União Evangélica, lideraram a reação a Fernando. Invadiram o palácio real em 23 de maio de 1618, e atiraram os defensores do rei pela janela do segundo andar, episódio conhecido como a "Defenestração de Praga", considerado o marco inicial da guerra.
As hostilidades estenderam-se até 1648. Os termos de paz foram impostos pelos vencedores no chamado Tratado de Vestfália ou Paz de Vestfália, de 1648. Entre as conseqüências, o tratado, que marcou o fim da guerra, deu independência aos Países Baixos (sob domínio espanhol) e marcou princípios de acordos entre os países utilizados até pela diplomacia e pelo direito internacional. Também fortaleceu a importância do poder temporal (político, não religioso) nos Estados e a diminuição da presença de Igreja nas monarquias européias.
Larissa Navarro Guará, 8° período vesp.
CARLA COSTA PINTO (8º Período - vesp)
ResponderExcluirA Guerra de Trinta Anos (1648) acabou com a assinatura do Tratado de Paz de Westfália, sendo este um marco essencial para o desenvolvimento do que se entende por soberania dos Estados, principalmente no plano internacional. Findado o conflito foi a partir de tal tratado que houve abertura para uma nova fase política na Europa, destacando-se a igualdade jurídica entre os Estados, o que propiciou para o nascimento de uma regulamentação positiva em âmbito internacional. Coloca CARDOSO que “A doutrina da soberania conservou sua relevância na história moderna e mantém, até hoje, influência no sistema internacional”. Partindo desse contexto, os Estados se fortaleceram e passaram a definir os próprios interesses, dando-se ares de protagonismo das nações, se desenhando um modelo de soberania absoluta essencial para o Direito Internacional Público, de acordo com PERINI. Para MORE, tal período é um marco pois delimita o fim das monarquias absolutas existentes até o deslinde da Guerra dos Trinta Anos, bem como a forte influência da Igreja nas decisões tomadas nos Estados. Ainda segundo o autor o Tratado de Westfália, se utilizou de dois instrumentos balisados pelo princípio político e pelo jurídico, aquele para equilibrar o poder e este que deus concretude à soberania, sendo que a partir da assinatura do mesmo, os Estados signatários deram reconhecimento às suas soberanias respectivamente. Passando-se a entender que para o Direito Internacional, a soberania engloba jurisdição e competência, sendo os tratados sua expressão máxima, onde o direito interno se molda com base no internacional, mas sem criar confusão: nos limites do seu território o Estado possui soberania absoluta, o que torna viável que tal Estado exerça seus poderes para fora de suas fronteiras, desde que não cause danos aos outros Estados. Por fim, finaliza MORE que “Não há, nos processos modernos de integração econômica e política, mitigação ou alienação da soberania do Estado, mas o exercício de prerrogativas internas postas pelo próprio Estado, via de regra fundadas em seu próprio ordenamento constitucional, no mais o puro exercício da soberania do Estado.” (p. 7)
REFERÊNCIAS
CARDOSO, Rodrigo Bertoglio. O conceito de soberania nos realistas clássicos: Aron, Morgenthau e Carr. Disponível em: . Acesso em: 14 fev 2010.
MORE, Rodrigo Fernandes More. O MODERNO CONCEITO DE SOBERANIA NO ÂMBITO DO DIREITO. INTERNACIONAL. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2010.
PERINI, Raquel Fratantonio. A soberania e o mundo globalizado. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 76, 17 set. 2003. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2010.
Dejanira da Silva Dias - 8 noturno
ResponderExcluirPraticamente não há muito o que acrescentar depois de ler os diversos comentários postados, que serão de grande valia para a fixação do tema. Registro minha participação dizendo que o comentário de Carla (8 vesp) resumiu de forma louvável as referências lidas e as aulas expositivas do professor. Cito REZEK, o qual coloca que o fato de encontrar-se sobre certo território uma população estável e sujeita à autoridade de um governo não basta para identificar o Estado enquanto pessoa jurídica de direito internacional. O Estado é identificado quando seu governo não se subordina a qualquer autoridade que lhe seja superior; não reconhece nenhum poder maior de que dependam a definição e o exercício de suas competências; e só concorda com este poder, na construção da ordem internacional, sendo fiel a esta ordem, a partir da premissa de um esforço horizontal e igualitário de coordenação no interesse coletivo. "Atributo fundamental do Estado, a soberania o faz titular de competências que, precisamente porque existe uma ordem jurídica internacional, não são ilimitadas; mas nenhuma outra entidade as possui superiores". Acrescenta que a soberania é hoje uma afirmaçao do direito internacional positivo, estando inserida no mais alto nível dos textos convencionais, como a Carta da ONU e a Carta da OEA, e praticamente em toda a jurisprudência internacional.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11 ed rev e atual. São Paulo: saraiva, 2008.
Margarida Angélica - 8º período noturno
ResponderExcluirEntre 1618 e 1648, aconteceu na Europa um conflito que marcou a transição do feudalismo para a Idade Moderna. A Guerra dos 30 anos envolveu vários países europeus. Essa Guerra começou com os conflitos religiosos decorrente das reformas protestante do século 16, mas também tiveram como causas a luta pela afirmação do poder de monarquias européias, com disputas territoriais e conflitos pela hegemonia. O que no inicio era um conflito religioso, acabou se tornando uma luta pelo poder na Europa.
Em outubro de 1648 foi celebrado a Paz da Vestfália ou Tratado de Vestfália, selando o fim da Guerra dos 30 anos.
A Paz de Vestfália é considerado por muitos como marco da diplomacia moderna, pois deu início ao sistema moderno do Estado nação - a primeira vez em que se reconheceu a soberania de cada um dos Estados envolvidos. As guerras posteriores ao acordo não mais tiveram como causa principal a religião, mas giravam em torno de questões de Estado. Formou uma nova ideologia do estado soberano: a chamada Razão de Estado.
O entendimento clássico é o de que a sociedade internacional é formada apenas por Estados Soberanos, noção essa de soberano vinculada à Paz de Vestfália.
Disponível em:
http://educacao.uol.com.br/historia/guerra-dos-30-anos.jhtm
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/mundo/2003/01/13/000.htm
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 2ª ed. rev amp e atual. Salvador. Ed. Podivm., 2010.
Aluna: Ligia K. Rebonatto, 8º período, noturno.
ResponderExcluirGuerra dos trinta anos: A Europa do século XVII encontrava-se em uma nova configuração onde várias nações tinham o interesse em ampliar seus poderes no continente por meio da conquista de novos mercados e territórios. Contudo, o despertar da concorrência entre as várias monarquias centralizadas, firmadas entre a Idade Média e a Idade Moderna, provocou vários conflitos e guerras. Foi nesse contexto que observamos a ocorrência da Guerra dos Trinta Anos, desenvolvida entre 1618 e 1648.
O tratado de Westfália (1648), negociado nos anos finais da guerra, pretendia acabar com o conflito que mobilizou quase toda a Europa. A França, extremamente beneficiada com o acordo, obrigou os Habsburgos a levarem seu projeto expansionista em direção ao Império Turco-Otomano e obteve domínio sob as regiões do Rossilhão, Alsácia e Lorena. Além disso, nações como a Suíça e a Holanda (Países Baixos) conseguiram consolidar a independência de seus estados.
Soberania: "A soberania é uma espécie de fenômeno genérico do poder. Uma forma histórica do poder que apresenta configurações especialíssimas que se não encontram senão em esboços nos corpos políticos antigos e medievos." (Miguel Reale)
"A soberania é a capacidade de impor a vontade própria, em última instância, para a realização do direito justo." (Pinto Ferreira)
"Por soberania nacional entendemos a autoridade superior, que sintetiza, politicamente, e segundo os preceitos de direito, a energia coativa do agregado nacional." (Clóvis Beviláqua)
Fontes: http://www.loveira.adv.br/material/tge7.htm Acesso em 02 de março de 2010. http://www.guerras.brasilescola.com/seculo-xvi-xix/guerra-dos-trinta-anos.htm Acesso em 02 de março de 2010.
Talyta Roana 8º Período Noturno
ResponderExcluirA Guerra dos Trinta anos desenvolveu-se entre 1618 e 1648, com interesse de ampliar seus poderes no continente da Europa por meio da conquista de mercados e territórios, o que provocava grande concorrência entre as monarquias centralizada, ocasionando grandes conflitos e guerras ocorridos no século XVII.
Contudo, podemos citar alguns motivos que levaram as nações a guerrear, a exemplo, a reforma protestante, que por haver diversidades de povos católicos e protestantes, acabavam por lutar entre si, causando conturbação política, ou seja, os reis de determinadas regiões não aceitavam de forma alguma uma religião contrária a de seu povo, ou de sua fé.
Com isso, surgiram outras formas de combater a religião ou o protestantismo. O Imperador Rodolfo II, através da destruição de igrejas e da edição de novas leis, os quais ele achava que iria reforçar o poder católico na região, começou a combater o protestantismo desta forma.
Por outro lado, os príncipes protestantes criaram a Liga Evangélica para combater o que fora estabelecido pelo fanatismo a religião.
Destarte, os monarcas católicos germânicos apoiados por outras monarquias ligadas à Igreja Romana, criaram a Liga Sagrada.
A ação da igreja católica foi totalmente agressiva, chegando a destruir muitas igrejas protestantes, além de tomar medidas drásticas contra a liberdade de culto.
A Guerra dos 30 anos envolveu uma série de países e teve como principal elemento as disputas religiosas decorrentes das reformas protestantes.
Inclue também no rol provocador da guerra, a luta pela afirmação do poder de monarquias européias, com disputas territoriais e conflitos pela hegemonia, além dos problemas da aliança da dinastia dos Habsburgo e do Sacro Império Romano-Germânico com a Igreja Católica.
Por fim, surgiu O tratado de Westfália (1648), intitulado para a negociação entre as nações, com a pretensão de finalizar as guerras, e acabar com o conflito que mobilizou quase toda a Europa.
O tratado teve como consequência a consolidação da independência aos Países baixos (sob domínio espanhol) e marcou princípios de acordos entre os países utilizados até pela diplomacia e pelo direito internacional.
A Guerra dos 30 anos envolveu uma série de países em volta da região onde hoje está a Alemanha.
ESTE CONFLITO MARCOU A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA IDADE MODERNA.
TALYTA ROANA
8º PERÍODO NOTUNO
TALYTA ROANA 8º PERIODO NOTURNO
ResponderExcluirSOBERANIA:
É o fenômeno ligado a idéia de "poder", de autoridade suprema. Funciona como unificadora de uma ordem.
De acordo com Kelsen, ou com a teoria Kelseniana, a concepção de soberania, é a expressão da unidade de uma ordem. Esta ordem unificada por sua vez, é que se apresenta aos demais Estados. Aos Estados importa somente, a existência desta ordem jurídica global.
A Soberania faz como que no plano jurídico inexistam estados maiores ou menores, fortes ou fracos, mais ou menos importantes. Iguala-os a todos. Pois, em nivel externo, não reconhece nenhum poder superior ao seu. Reconhece-os iguais. Admite-se pois os demais Estados. Ou seja, entrevê neles a SOBERANIA.
TEMER. Michel, Elementos de Direito Constitucional. 21ª Edicção, revista e atualizada. Ed Malheiros / São Paulo 2007.
A GUERRA DOS TRINTA ANOS E A PAZ DE VESTFÁLIA
ResponderExcluirA Guerra dos 30 Anos iniciou na região da Boêmia, no Sacro Império Romano Germânico, em 1618, envolvendo luteranos e católicos.
Os séculos XVI e XVII na Europa foram marcados por "guerras de religião", que na verdade traduzem as diversas disputas políticas e os interesses econômicos existentes.
A Paz de Vestfália, comumente denominada de Tratados de Munster e Osnabruk, caracteriza uma série de tratados que deu término a Guerra dos Trinta Anos, além de ocasionar o reconhecimento oficial das Províncias Unidas e da Confederação Suíça.
Através da assinatura do Tratado de Vestfália ocorrida em 24 de outubro de 1648 dar-se o término da Guerra dos Trinta Anos, que ocasionou grandes tragédias na Europa de 1618 a 1648. Esse tratado tem como marco o fim de uma era e o início de outra em assunto de política internacional, com bastante influência no tocante ao direito internacional. O Tratado de Vestfália acolheu muitos quesitos de Hugo Grócio, fato este que desenvolveu para o surgimento do Direito Internacional fundamentado de acordo com a atualidade.
No dia 24 de outubro de 1648, o imperador Ferdinando III assinou a Paz da Vestfália com a Suécia e a França. O documento marcou o fim do primeiro grande conflito europeu.
A Paz de Vestfália pôs fim à Guerra dos Trinta Anos e trazia como ideologia o princípio da igualdade jurídica dos Estados, princípio do equilíbrio europeu, além da criação da regulamentação internacional positiva. A partir de então, o direito internacional público teve um desenvolvimento célere e significativo.
Fontes:
SILVA, G. E. do Nascimento; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Mayra Lopes Aragão - 8º vesp.
Parei pra conferir quem participou da atividade, eis o resultado.
ResponderExcluirMuito obrigado a todos!!
Rodrigo,
Nathália Matos (8º/vesp), Rodrigo Soares (8º/not), Jessica Lopes (8º/vesp), Daniel Tajra (8º/Not), Bruno Anderson (8º/Vesp), Milena Carolina (8º/Noturno), Maurício Amorim (8º/Vesp), Victor Lima (8°/vesp), TIAGO MENDES (8°/NOT), Caio Victor (8°/Vesp), Antônio Edson (8º/vesp), Camila Cavalcante (8º/vesp), José Henrique (8º/Not), Amanda Valente (8º/not), Mittyz Rodrigues (8°/Not), VIVIANNE RIBEIRO (8º/VESP), Milena Neves (8º/vesp), Shirley Regina (8º/not), Naiane Garcez (8°/vesp), Simone Rangel (8°/vesp), Antonia Sousa (8º/Not), Patrícia Santiago (8º/vesp), Larissa Guará (8°/vesp), CARLA COSTA (8º/vesp), Dejanira (8º/not), Margarida (8º/not), Ligia Rebonatto (8º/not), Talyta Roana (8º/Not), Mayra Lopes (8º/vesp).